Carta de Serviços - Edificações Escolares
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Compete ao Setor de Edificações Escolares
- acompanhamento de obras e serviços de engenharia;
- elaboração de planilhas e aprovação de planos de aplicação para utilização de recursos como Escola Mais Bonita, Cota Extra, Cota Emergencial, entre outros;
- instrução de processos para solicitação de estudo e ampliação de rede de energia elétrica;
- demais questões relacionadas à infraestrutura da unidade escolar;
- setor de edificações e suas atribuições junto à Engenharia;
- locação de imóveis (instruções de contratos, processos de pagamento);
- mensais de aluguéis;
- permissionário;
- serviços (água, luz, telefone e taxas);
- bens imóveis (cessão de uso);
- programa brigada escolar (equipamentos de segurança, sisbrigadas, certificado de conformidade e de licenciamento do Corpo de Bombeiros);
- realizar o levantamento das necessidades de reformas e/ou melhorias nas unidades escolares e acompanhar os processos de obras nas mesmas;
- realizar diagnóstico e definir plano de ação para a viabilização de obras e reparos de pequena monta, que possam ser executados por meio de recursos descentralizados (Cota extra do Fundo Rotativo);
- acompanhar obras e reparos do Escola Bonita;
- elaborar orçamentos e custos das obras e serviços de engenharia;
- fiscalizar obras e serviços de engenharia mantendo registro atualizado;
- orientar a Gestão da Manutenção Predial com recursos destinados às Instituições de Ensino de maneira otimizada;
- executar simulados de abandono emergencial das edificações escolares;
- adequar as instalações físicas das instituições estaduais de ensino ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros;
- orientar os processos dos Certificados de Conformidade;
- realizar levantamentos e a regularização da documentação dos bens imóveis das unidades pertencentes ao Núcleo de Educação de Londrina (Escola Legal);
- atender os Processos de Permissionários, Doação, Cessão de Uso, Locação e IPTU (taxas de coleta de lixo);
- atender as escolas com o Programa Mãos Amigas;
- realizar o levantamento e estudos de necessidades de ampliações e unidades novas para atender a demanda;
- atender as escolas e as empresas de engenharia, orientado-as nos processos dos projetos existentes;
- desempenho de outras atividades correlatas.
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