Resolução Afastamento Pleito Eleitoral 2024 10/04/2024 - 16:30
Pleito Eleitoral 2024
Os servidores públicos que pretendem concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024, deverá protocolar a documentação para desincompatibilização no RH do Núcleo Regional de Educação até 01/07/2024.
Cronograma:
Solicitação de afastamento: até 01/07/2024 - 05(cinco) dias antes do início do afastamento
Início do afastamento: 06/07/2024 (03 meses antes do dia das eleições)
Prazo para apresentar a ata do partido com homologação da candidatura do servidor: até 02(dois) dias úteis da data da emissão
Prazo para apresentar a certidão do registro da candidatura em Cartório Eleitoral: até 02(dois) dias úteis da data da emissão.
Para maiores informações: