Resolução nº 2/2019 - GS/Seed - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabele